VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, A SER REALIZADA AS 10 HORAS DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017 – TERÇA-FEIRA, NA SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI.


                                         ORDEM DO DIA


1 - PROCESSO Nº 130/2017
PROJETO DE LEI Nº 035/2017
AUTOR: ALEXANDRE CORREA COMIN
ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança nas piscinas de uso coletivo e dá outras providências.
OBS.: Leitura do Parecer das Doutras Comissões
PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
                       

2 - PROCESSO Nº 131/2017
PROJETO DE LEI Nº 036/2017
AUTOR: LEANDRO RODRIGUES CRUZ
ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental Ecophalt.
OBS.: Leitura do Parecer das Doutras Comissões
PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES

 
3 - PROCESSO Nº 134/2017
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA 2018
AUTOR: MESA DIRETORA
ASSUNTO: Elaboração da Previsão Orçamentária da Câmara Municipal de Praia Grande, para o Exercício de 2018.
OBS.: Leitura do Parecer das Doutras Comissões
DISCUSSÃO UNICA
QUORUM: MAIORIA SIMPLES


4 - PROCESSO Nº 138/2017
REQUERIMENTO Nº 381/17
AUTOR: JANAINA BALLARIS
ASSUNTO: Requer criação de Comissão Especial de Vereadores (CEV), com o propósito de acompanhar e sugerir providências nas obras realizadas pela SABESP.
DISCUSSÃO UNICA
QUORUM: MAIORIA SIMPLES 


5 - PROCESSO Nº 139/2017
REQUERIMENTO Nº 376/17
AUTOR: DIMAS ANTONIO GONÇALVES
ASSUNTO: Requer informações sobre a regularização fundiária das quadras “G”, “H”, “I”, e “J” do loteamento Balneário Miami Paulista – Zona “B”.
DISCUSSÃO UNICA
QUORUM: MAIORIA SIMPLES

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                                         TRIBUNA LIVRE


Após a Ordem do Dia, a 132ª Subseção de Praia Grande da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, representada pelo seu Presidente GONÇALO BATISTA MENEZES FILHO, fará uso da tribuna livre, nos termos do regimento interno da câmara.