DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, A SER REALIZADA AS 18 HORAS DO DIA 10 DE MAIO DE 2017 – QUARTA-FEIRA, NA SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI.


                                         ORDEM DO DIA


1 - PROCESSO Nº 069/2017

PROJETO DE LEI Nº 17/2017

AUTOR: Vereador PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA

ASSUNTO: Institui o dia 25 de agosto, Dia Municipal do Feirante e dá outras providências.

OBS.: SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO

                              QUORUM: MAIORIA SIMPLES

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2 - PROCESSO Nº 077/2017

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 03/2017

AUTOR: Vereador ALEXANDRE CORREA COMIN

ASSUNTO: Acrescenta o art. 130-A a Lei Orgânica Municipal – Lei nº 681/91, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.

OBS.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO

                              QUORUM: 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA. (Art. 47, § 1º da L.O.M.)

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3 - PROCESSO Nº 075/2017

PROJETO DE LEI Nº 20/2017

AUTOR: Vereador PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA

ASSUNTO: Institui o dia 17 de março, Dia Municipal do Muay Thai e dá outras providências.

OBS.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO

                              QUORUM: MAIORIA SIMPLES

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4 - PROCESSO Nº 078/2017

REQUERIMENTO Nº 210/2017

AUTOR: Vereador JOÃO ALVES CORREA NETO

ASSUNTO: Requer informações junto ao Executivo Municipal quanto a existência de hemocentro em Praia Grande.

OBS.: DISCUSSÃO ÚNICA

                              QUORUM: MAIORIA SIMPLES

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