DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, A SER REALIZADA AS 18 HORAS DO DIA 03 DE MAIO DE 2017 – QUARTA-FEIRA, NA SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI.


                                                 ORDEM DO DIA





1 - PROCESSO Nº 067/2017

PROJETO DE LEI Nº 019/2017

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

ASSUNTO: Desafeta da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do município a área que especifica e adota providências correlatas. (Ampliação do Paço Municipal)

OBS.: SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO

                              QUORUM: MAIORIA SIMPLES

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2 - PROCESSO Nº 061/2017

PROJETO DE LEI Nº 15/2017

AUTOR: Vereador EDUARDO PADUA SOARES JARDIM

ASSUNTO: Oficializa, no âmbito municipal, as comemorações da Semana do Vendedor Ambulante de Praia Grande e adota providências correlatas.

OBS.: SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO

                              QUORUM: MAIORIA SIMPLES

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3 - PROCESSO Nº 066/2017

PROJETO DE LEI Nº 16/2017

AUTOR: Vereador HUGULINO ALVES RIBEIRO

ASSUNTO: Institui no calendário oficial do município a “Semana Municipal do Profissional de Educação Física” e dá outras providências.

OBS.: SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO

                              QUORUM: MAIORIA SIMPLES

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4 - PROCESSO Nº 068/2017

PROJETO DE LEI Nº 18/2017

AUTOR: Vereador JOÃO ALVES CORREA NETO

ASSUNTO: Acresce dispositivo na Lei nº 1716, de 14 de maio de 2014 e dá outras providências. (Disciplina o uso de elevadores por menores de 8 anos)

OBS.: SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO

                              QUORUM: MAIORIA SIMPLES

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5 - PROCESSO Nº 069/2017

PROJETO DE LEI Nº 17/2017

AUTOR: Vereador PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA

ASSUNTO: Institui o dia 25 de agosto, Dia Municipal do Feirante e dá outras providências.

OBS.: Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO

                              QUORUM: MAIORIA SIMPLES


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