QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, A SER REALIZADA AS 10 HORAS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – TERÇA-FEIRA, NA SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI.



                                                                            ORDEM DO DIA        
                                          

1 - PROCESSO Nº 162/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Altera Códigos Fiscais e Valores na Lei Complementar nº 575/10 que estabelece a Planta Genérica de Valores.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
Obs. Leitura do Parecer das doutas Comissões
                  
2 - PROCESSO Nº 163/2018
PROJETO DE LEI Nº 64/2018.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bem Imóvel que específica.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das doutas Comissões


3 - PROCESSO Nº 136/2018
PROJETO DE LEI Nº 48/2018.
AUTOR: NATANAEL VIEIRA DE OLIVEIRA
ASSUNTO: Dispõe sobre a identificação e notificação de preposto de empresas prestadoras de serviços para adentrar em propriedade privada no âmbito do Município de Praia Grande, e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das doutas Comissões


4 - PROCESSO Nº 167/2018
MOÇÃO Nº 17/2018.
AUTOR: JANAINA BALLARIS
ASSUNTO: Envia Moção de Aplausos à Professora Raquel Santos Zandonaldi, que participou do 11º Prémio Professores do Brasil, ganhando o 1º lugar Estadual e também Regional, sendo o destaque da Região Sudeste.
DISCUSSÃO ÚNICA
QUORUM: MAIORIA SIMPLES


5 - PROCESSO Nº168 /2018
MOÇÃO Nº 18/2018.
AUTOR: JANAINA BALLARIS
ASSUNTO: Envia Moção de Aplausos ao Senhor Arlindo de Oliveira Nunes, proprietário da Padaria 2 Corações, no Bairro Maracanã.
DISCUSSÃO ÚNICA
QUORUM: MAIORIA SIMPLES