TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, A SER REALIZADA AS 10 HORAS DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018 – TERÇA-FEIRA, NA SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI.



                                                                ORDEM DO DIA        

                                                                       
1 - PROCESSO Nº 162/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2018.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Altera Códigos Fiscais e Valores na Lei Complementar nº 575/10 que estabelece a Planta Genérica de Valores.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
Obs. Leitura do Parecer das doutas Comissões


2 - PROCESSO Nº 148/2018
PROJETO DE LEI Nº 55/2018.
AUTOR: JANAINA BALLARIS
ASSUNTO: Altera o dispositivo na Lei nº 1765 de 24 de abril de 2015 e dá outras providências. (Institui Campanha de Conscientização e de Prevenção dos Abusos Sexuais Contra Mulheres no Transporte Público)
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
 Obs. Leitura do Parecer das doutas Comissões


3 - PROCESSO Nº 153/2018
PROJETO DE LEI Nº 60/2018.
AUTOR: CARLOS EDUARDO BARBOSA
ASSUNTO: Proíbe a realização de rodeios, touradas ou eventos similares no Município da Estância Balneária de Praia Grande.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das doutas Comissões


4 - PROCESSO Nº 152/2018
PROJETO DE LEI Nº 59/2018.
AUTOR: CARLOS EDUARDO BARBOSA
ASSUNTO: Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos de tração animal para uso de transporte de objetos no âmbito da Estância Balneária de Praia Grande.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das doutas Comissões


5 - PROCESSO Nº 150/2018
PROJETO DE LEI Nº 57/2018.
AUTOR: CARLOS EDUARDO BARBOSA
ASSUNTO: Regulamenta a venda e a criação de animais domésticos para fins comerciais no Município da Estância Balneária de Praia Grande.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das doutas Comissões


6 - PROCESSO Nº 151/2018
PROJETO DE LEI Nº 58/2018.
AUTOR: CARLOS EDUARDO BARBOSA
ASSUNTO: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no Município da Estância Balneária de Praia Grande.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das doutas Comissões


7 - PROCESSO Nº 160/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018.
AUTOR: EDUARDO RODRIGUES XAVIER
ASSUNTO: Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor Conrado Giulietti e adota providências correlatas.
DISCUSSÃO ÚNICA
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das doutas Comissões


8 - PROCESSO Nº 147/2018
MOÇÃO Nº 16/2018.
AUTOR: RÔMULO BRASIL REBOUÇAS
ASSUNTO: Envia Moção de Aplausos ao Senhor RUBENS PRADO JUNIOR, Coordenador da Comunidade Espirito Santo Mãe de Deus, pela idealização do Projeto Social "Amigos do Banho" que visa atender moradores de rua.
DISCUSSÃO ÚNICA
QUORUM: MAIORIA SIMPLES