TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, A SER REALIZADA AS 10 HORAS DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – TERÇA-FEIRA, NA SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI.


                                                               ORDEM DO DIA  
                                                          

1 - PROCESSO Nº 137/2018
PROJETO DE LEI Nº 49/2018.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente.
SEGUNDA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
                      

2 - PROCESSO Nº 138/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Disciplina o exercício da atividade de ambulante na Avenida dos Sindicatos no Município de Praia Grande e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA

                      
3 - PROCESSO Nº 142/2018
PROJETO DE LEI Nº 51/2018.
AUTOR: JANAINA BALLARIS
ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade das prestadoras de serviços funerários de Praia Grande, de afixar quadro contendo preços dos produtos e serviços realizados, bem como direito à gratuidade dos serviços obrigatórios à população sem recursos e indicados pela Secretaria de Assistência Social.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das doutas Comissões


4 - PROCESSO Nº 140/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2018.
AUTOR: JANAINA BALLARIS
ASSUNTO: Institui no Município de Praia Grande, o Programa "Câmara Vai à Escola".
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das doutas Comissões