VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, A SER REALIZADA AS 10 HORAS DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018 – TERÇA-FEIRA, NA SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI.


                                                          ORDEM DO DIA        
                                                                     
1 - PROCESSO Nº 114/18
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2018.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 574, de 17 de novembro de 2010. (Código Tributário do Município)
SEGUNDA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
                    
2 - PROCESSO Nº 119/18
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2018.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 781, de 16 de julho de 2018, e dá Lei Complementar nº 782, de 8 de agosto de 2018, e adota providências correlatas. (Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa do - IPMPG)
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
Obs. Leitura do Parecer das doutas Comissões

3 - PROCESSO Nº 120/18
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2018.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Dispõe sobre a dação em pagamento com transferência de propriedade imóvel para ao Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande - IPMPG a Título de Aporte Financeiro e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
Obs. Leitura do Parecer das doutas Comissões

4 - PROCESSO Nº 125/18
MOÇÃO Nº 15/2018.
AUTOR: RÔMULO BRASIL REBOUÇAS
ASSUNTO: Envia Moção de Aplausos ao Time de Futebol, Associação Vila Mirim Esporte Clube, por ter conquistado o Título do Campeonato da Primeira Divisão de Futebol Amador
DISCUSSÃO ÚNICA
QUORUM: MAIORIA SIMPLES

5 - PROCESSO Nº 124/18
MOÇÃO Nº 14/2018.
AUTOR: JOÃO ALVES CORREA NETO
ASSUNTO: Envia Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Praia Grande - Ministério Santos, por seu sexagésimo segundo aniversário nesta Cidade, sendo a pioneira neste Município.
DISCUSSÃO ÚNICA
QUORUM: MAIORIA SIMPLES