VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, A SER REALIZADA AS 10 HORAS DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018 – TERÇA-FEIRA, NA SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI.


                                                        ORDEM DO DIA                                                           

1 - PROCESSO Nº 104/18
PROJETO DE LEI Nº 43/2018.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Defesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES

2 - PROCESSO Nº 069/18
PROJETO DE LEI Nº 31/2018.
AUTOR: LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ
ASSUNTO: Institui no calendário comemorativo de Praia Grande a data que especifica. “Dia do DeMolay”.
SEGUNDA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
                         
3 - PROCESSO Nº 098/18
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Dá nova redação ao §2º do artigo 4º e revoga o §3º do artigo 4º e a alínea “d” do parágrafo 3º do artigo 1º da Lei Complementar nº 675 de 03 de janeiro de 2014. (Programa Municipal de Habitação “Chave dos Sonhos”)
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

4 - PROCESSO Nº 084/18
PROJETO DE LEI Nº 37/2018.
AUTOR: HUGULINO ALVES RIBEIRO
ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia das Polícias Civis e Militares” e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
 Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

5 - PROCESSO Nº 083/18
PROJETO DE LEI Nº 36/2018.
AUTOR: CARLOS EDUARDO BARBOSA
ASSUNTO: Obriga Restaurantes, Bares, Lanchonetes, Barracas de Praia, Ambulantes e similares autorizados pela a Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
 QUORUM: MAIORIA SIMPLES
 Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.