VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, A SER REALIZADA AS 10 HORAS DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018 – TERÇA-FEIRA, NA SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI.

                                                                      ORDEM DO DIA                                                           

1 - PROCESSO Nº 091/18
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a reestruturação Administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande – IPMPG e adota providências correlatas.
DISCUSSÃO ÚNICA
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO DO VETO (Artigo 162, inciso XIII do Regimento Interno).
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

2 - PROCESSO Nº 074/18
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO ANDRADE E SILVA.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei que institui o Programa “Comércio do Bem”, que permite as Entidades Assistenciais a comercializarem em próprios públicos.
DISCUSSÃO ÚNICA
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO DO VETO (Artigo 162, inciso XIII do Regimento Interno).
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

3 - PROCESSO Nº 082/18
PROJETO DE LEI Nº 35/2018.
AUTOR: ROBERTO ANDRADE E SILVA
ASSUNTO: Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Praia Grande, a Marcha para Jesus.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

4 - PROCESSO Nº 095/18
MOÇÃO Nº 07/2018
AUTOR: JANAINA BALLARIS
ASSUNTO: Envia Moção de Aplausos ao Senhor Maykon Marcelino, motorista da Aviação Piracicabana de Praia Grande, por sua atitude de parar o ônibus que dirigia, para auxiliar dois deficientes visuais a atravessar a Avenida.
DISCUSSÃO ÚNICA
QUORUM: MAIORIA SIMPLES