VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, A SER REALIZADA AS 10 HORAS DO DIA 19 DE JUNHO DE 2018 – TERÇA-FEIRA, NA SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI.

                                          ORDEM DO DIA                                                           

1 - PROCESSO Nº 060/18
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2018.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA

2 - PROCESSO Nº 075/18
PROJETO DE LEI Nº 34/2018.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Dispõe sobre o planejamento urbano municipal de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público e dá providências correlatas.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

3 - PROCESSO Nº 074/18
PROJETO DE LEI Nº 33/2018.
AUTOR: ROBERTO ANDRADE E SILVA
ASSUNTO: Institui o Programa “Comércio do Bem”, que permite as Entidades Assistenciais a comercializarem em próprios públicos.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

4 - PROCESSO Nº 080/18
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2018.
AUTOR: MESA DIRETORA
ASSUNTO: Altera a redação do Capítulo VI do Título IV da Resolução nº 01/91 (Regimento Interno da Câmara) e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

5 - PROCESSO Nº 046/18
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO ANDRADE E SILVA.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Encaminha veto total ao Projeto de Lei que Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, no Município de Praia Grande.
DISCUSSÃO ÚNICA
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO DO VETO (Artigo 162, inciso XIII do Regimento Interno).
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

6 - PROCESSO Nº 078/18
MOÇÃO Nº 06/2018
AUTOR: ROBERTO ANDRADE E SILVA
ASSUNTO: Envia Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo nº 02/2018 que dispõe sobre: Inclui parágrafo 2º-A, no artigo 138 da Constituição do Estado.
DISCUSSÃO ÚNICA
QUORUM: MAIORIA SIMPLES