DECIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, A SER REALIZADA AS 10 HORAS DO DIA 05 DE JUNHO DE 2018 – TERÇA-FEIRA, NA SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI.


                                                  ORDEM DO DIA                                                           

1 - PROCESSO Nº 046/18
PROJETO DE LEI Nº 23/2018.
AUTOR: ROBERTO ANDRADE E SILVA
ASSUNTO: Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet no Município de Praia Grande.
SEGUNDA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES

2 - PROCESSO Nº 060/18
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2018.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

3 - PROCESSO Nº 069/18
PROJETO DE LEI Nº 31/2018.
AUTOR: LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ
ASSUNTO: Institui no calendário comemorativo de Praia Grande a data que especifica “Dia do DeMolay”.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

4 - PROCESSO Nº 038/18
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO ANDRADE E SILVA
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Encaminha Veto Parcial ao Projeto de lei que Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Política Municipal de Estimulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de STARTUPS.
DISCUSSÃO ÚNICA
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO DO VETO (Artigo       162, inciso XIII do Regimento Interno).
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões