DECIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, A SER REALIZADA AS 10 HORAS DO DIA 15 DE MAIO DE 2018 – TERÇA-FEIRA, NA SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI.


                                                 ORDEM DO DIA                                                           

1 - PROCESSO Nº 048/18
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2018.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 761, de 30 de novembro de 2017. (Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério Público Municipal)
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.


2 - PROCESSO Nº 046/18
PROJETO DE LEI Nº 23/2018.
AUTOR: ROBERTO ANDRADE E SILVA
ASSUNTO: Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet no Município de Praia Grande.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.
 

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