DECIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, A SER REALIZADA AS 10 HORAS DO DIA 17 DE ABRIL DE 2018 – TERÇA-FEIRA, NA SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI.

                                                                ORDEM DO DIA
                                                                                  
1 - PROCESSO Nº 038/18
PROJETO DE LEI Nº 19/2018.
AUTOR: ROBERTO ANDRADE E SILVA
ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de STARTUPS.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.

2 - PROCESSO Nº 036/18
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018.
AUTOR: SÉRGIO LUIZ SCHIANO DE SOUZA
ASSUNTO: Altera a redação do parágrafo 2º e acrescenta parágrafo 3º ao artigo 1º do Decreto Legislativo nº 02, de 12/02/2014, com a redação que lhe havia dado o Decreto Legislativo nº 02, de 27 de fevereiro de 2018. (Medalha Mérito da Segurança Pública de Praia Grande)
DISCUSSÃO ÚNICA
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.