SETIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, A SER REALIZADA AS 10 HORAS DO DIA 20 DE MARÇO DE 2018 – TERÇA-FEIRA, NA SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI.


                                                          ORDEM DO DIA

1 - PROCESSO Nº 010/2018
PROJETO DE LEI Nº 06/2018.
AUTOR: JOÃO ALVES CORREA NETO
ASSUNTO: Altera a redação do artigo 1º e acrescenta parágrafo único da Lei nº 897, de 07 de dezembro de 1994. (Dia da Bíblia)
SEGUNDA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
                    

2 - PROCESSO Nº 005/2018
PROJETO DE LEI Nº 02/2018.
AUTOR: CARLOS EDUARDO BARBOSA
ASSUNTO: Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos da Cidade de Praia Grande para visitas a pacientes internados e dá outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
                         

3 - PROCESSO Nº 020/2018
PROJETO DE LEI Nº 10/2018.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1336, de 15 de dezembro de 2006. (Credenciamento pela Prefeitura de profissionais de saúde e serviços de saúde, pelo SUS).
SEGUNDA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES

 
4 - PROCESSO Nº 021/2018
PROJETO DE LEI Nº 11/2018.
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Dispõe sobre autorização provisória para uso de leito carroçável da Avenida dos Sindicatos – Bairro Vila Mirim, por ocupantes específicos e adota outras providências.
SEGUNDA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
                    

5 - PROCESSO Nº 026/2018
PROJETO DE LEI Nº 14/2018.
AUTOR: JANAINA BALLARIS
ASSUNTO: Institui no calendário oficial do Município de Praia Grande a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”, e adota providências correlatas.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.


6 - PROCESSO Nº 024/2018
PROJETO DE LEI Nº 12/2018.
AUTOR: CARLOS EDUARDO BARBOSA
ASSUNTO: Institui o Dia do Torcedor Corinthiano, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de setembro.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das Doutas Comissões.


7 - PROCESSO Nº 029/2018
MOÇÃO Nº 01/2018.
AUTOR: RÔMULO BRASIL REBOUÇAS
ASSUNTO: Envia Moção de Aplausos ao motorista Mauricio Santos da Cunha, pela dedicação, solidariedade e cuidado para com a população usuária do transporte público de Praia Grande.
DISCUSSÃO ÙNICA
QUORUM: MAIORIA SIMPLES


8 - PROCESSO Nº 030/2018
MOÇÃO Nº 02/2018.
AUTOR: RÔMULO BRASIL REBOUÇAS
ASSUNTO: Envia Moção de Aplausos aos Policiais: Soldado PM – Christofer Soares dos Santos e Soldado PM – Marcos Vitor Silva Carvalho, lotados na 3ª Cia do 6º BPMI, pelo auxílio na realização de um parto em plena via pública, na Cidade de Santos.
DISCUSSÃO ÙNICA
QUORUM: MAIORIA SIMPLES