TRIGESIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, A SER REALIZADA AS 10 HORAS DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017 – TERÇA-FEIRA, NA SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI.


                                                      ORDEM DO DIA
                      

1 - PROCESSO Nº 174/2017
PROJETO DE LEI Nº 054/2017
AUTOR: ALEXANDRE CORREA COMIN
ASSUNTO: Institui a obrigatoriedade de divulgar despesas com locação de imóveis particulares pelo Poder Público Municipal.
PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das Doutras Comissões.


2 - PROCESSO Nº 178/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2017
AUTOR: LEANDRO RODRIGUES CRUZ
ASSUNTO: Altera a redação do artigo 2º parágrafos, do Decreto Legislativo nº 04, de 23 de setembro de 2009, que disciplina o Programa Parlamento Jovem Municipal.
DISCUSSÃO ÚNICA
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das Doutras Comissões.

                      
3 - PROCESSO Nº 177/2017
PROJETO DE LEI Nº 055/2017
AUTOR: NATANAEL VIEIRA DE OLIVEIRA
ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Financeiras emitirem documentos impressos em Braile e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das Doutras Comissões.


4 - PROCESSO Nº 180/2017
PROJETO DE LEI Nº 057/2017
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Altera Anexo Único da Lei nº 1829, de 24 de março de 2017, que aprova o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil de Praia Grande – PLANCON-PG.
PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das Doutras Comissões.
                       

5 - PROCESSO Nº 181/2017
PROJETO DE LEI Nº 058/2017
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município da Estância Balneária de Praia Grande o “Encontro Anual de Carros Antigos” e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das Doutras Comissões.

 
6 - PROCESSO Nº 185/2017
REQUERIMENTO Nº 489/2017
AUTOR: TATIANA TOSCHI MENDES
ASSUNTO: Requer envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre as atividades realizadas no Kartódromo de Praia Grade.
DISCUSSÃO ÚNICA
QUORUM: MAIORIA SIMPLES

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