TRIGESIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, A SER REALIZADA AS 10 HORAS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017 – TERÇA-FEIRA, NA SALA EMANCIPADOR OSWALDO TOSCHI.


                                                       ORDEM DO DIA


1 - PROCESSO Nº 150/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2017
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Altera a redação do artigo nº 99 da Lei Complementar nº 607 de 09 de dezembro de 2011.
SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO
QUORUM: MAIORIA ABSOLUTA


2 - PROCESSO Nº 149/2017
PROJETO DE LEI Nº 042/2017
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: Altera a Lei nº 1.777 de 14 de setembro de 2015.
SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES

 
3 - PROCESSO Nº 156/2017
PROJETO DE LEI Nº 043/2017
AUTOR: JOÃO ALVES CORREA NETO
ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de estacionamento de bicicletas em locais com maior frequência de pessoas.
PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das doutras Comissões.

 
4 - PROCESSO Nº 157/2017
PROJETO DE LEI Nº 044/2017
AUTOR: LEANDRO RODRIGUES CRUZ
ASSUNTO: Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Praia Grande e dá outras providências.
PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO
QUORUM: MAIORIA SIMPLES
Obs. Leitura do Parecer das doutras Comissões.

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