O Presidente Reco também fez as honras da casa dando as boas vindas ao Vereador da cidade de Santos, Professor Kenny (PSDB)



A 24.ª Sessão Ordinária e 7.ª Extraordinária foram realizadas nesta terça-feira, dia 08 de agosto, com início as 10 horas.


Logo em sua abertura, o Presidente da Casa, Vereador Ednaldo dos Santos Passos (SD), o Reco, comunicou a presença do Chefe de Gabinete do Executivo da Cidade, Sr. Anderson Mendes, presente para prestigiar a sessão.

O Presidente Reco também fez as honras da casa dando as boas vindas ao Vereador da cidade de Santos, Professor Kenny (PSDB), concedendo a tribuna da casa para à palavra do Vereador, que enalteceu a cidade de Praia Grande e o Prefeito Alberto Mourão, explicitando que “Praia Grande é uma cidade que tem duas épocas: antes e depois de Mourão”, também agradecendo a acolhida da Mesa Diretora e demais Vereadores da Casa, avisando que retornaria para prestigiar mais sessões.

A Sessão Plenária, segunda pós recesso parlamentar da Câmara Municipal, contou em sua ordem do dia com 8 (oito) Projetos, sendo uma Moção de Aplausos, de nº 09/2017, de autoria do Vereador Isaias Moises dos Santos, o Isaias Cabeleireiro, e 7 (sete) projetos do Executivo Municipal, para a apreciação em Plenário.

Os Projetos que estavam pautados na Ordem do Dia estiveram em primeira votação na Sessão Ordinária e em segunda aprovação, em Sessão Extraordinária, somente o Projeto de Lei Complementar da autoria do Executivo de nº 16/2017 foi retirado da Pauta a pedido do Líder do Governo, Vereador Leandro Rodrigues Cruz (PSB) o Leandro Avelino, e será pautado em uma outra oportunidade.


As 6 (seis) proposituras do Executivo e a Moção de Apoio aprovadas são:



1 - Processo nº 119/2017
Autor: Executivo Municipal
Assunto: Altera disposições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015.


2-Projeto de lei complementar nº 15/2017

Autor: Executivo municipal
Assunto: Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Lei Complementar nº 431, de 13 de outubro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 552, de 11 de dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 578, de 10 de dezembro de 2010 e adota providências correlatas.


3 - Processo nº 121/2017

Autor: Executivo Municipal
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 574, de 17 de novembro de 2010, que instituiu o Código Tributário Municipal, a Lei Complementar 79, de 23 de junho de 1994, que concede isenção de tributos municipais de ensino superior e a Lei Complementar nº 497, de 13 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a outorga de benefícios fiscais às entidades particulares de ensino, disciplina a concessão de bolsas de estudo.



4 - PROCESSO Nº 122/201, Autor: Executivo Municipal
Assunto: Acrescenta Códigos Fiscais e Valores à Lei Complementar nº 575/10 estabelece a Planta Genérica de Valores.


5 - Processo Nº 124/2017
Autor: Executivo Municipal
Assunto: Acrescenta o inciso V ao art. 28 e altera o inciso VII do art. 29 da Lei Complementar nº 504, de 24 de março de 2008, alterados pela Lei Complementar nº 739, de 03 de julho de 2017.


6 - Processo nº 125/2017
Autor: Executivo Municipal
Assunto: Altera a nomenclatura da Secretaria da Promoção Social (SEPROS) para Secretaria de Assistência Social (SEAS) e adota providências correlatas.


7 - Processo nº 123/2017
Autor: Executivo Municipal
Assunto: autoriza o poder executivo a alienar bem imóvel que especifica e dá outras providências.


8 -Moção de Aplausos nº 09/2017
Autor: Vereador Isaias Moises dos Santos
assunto: envia Moção de Aplausos a equipe Tor (Tático Ostensivo Rodoviário) do Primeiro Batalhão da Polícia Rodoviária.

A Sessão contou com a presença do Ex-Vereador Vitrolinha, que esteve presente prestigiando os trabalhos dos colegas.

Ressaltamos que as Plenárias ocorrem todas as terças-feiras, a partir das 10 horas, e são abertas ao púbico em geral. A sessão também é transmitida ao vivo, via Facebook, na Página da Câmara Municipal (http://www.facebook.com/camarapg), e também ficam armazenadas no Youtube e site da Câmara (http://www.camarapraiagrande.sp.gov.br) .

A Câmara Municipal de Praia Grande está localizada na Praça Vereador Vital Muniz, nº 1, bairro Boqueirão.