O Presidente da Câmara Municipal Ednaldo dos Santos Passos (SD) o Reco, comunicou pela Portaria GPC-L-1 N° 001/17 após Decreto Municipal n° 6169 assinado pelo Prefeito Alberto Mourão, os pontos facultativos em função de feriados nacionais, estaduais e municipais, em que a Câmara Municipal não terá expediente.

 
Nestes dias, somente serviços essenciais são prestados normalmente como a Guarda Civil Municipal, os postos de pronto atendimento em saúde como o Hospital Irmã Dulce, o Pronto Socorro do Quietude e a UPA do Samambaia, a fiscalização de transito, os transportes públicos e a engenharia de trafego.

Os pontos facultativos são:

19/01 - Ponto facultativo em virtude do aniversário de Emancipação Político Administrativa de Praia Grande;

27 e 28/02 - Ponto facultativo devido as comemorações do Carnaval;

01/03 - Ponto facultativo em razão das Cinzas;

13/04 - Ponto facultativo em virtude do feriado da Paixão de Cristo;

16/06 - Ponto facultativo devido ao feriado de Corpus Christi;

30/06 - Ponto facultativo em razão do feriado do Padroeiro de Praia Grande, São Pedro Apóstolo;

08/09 - Ponto facultativo em razão do feriado da Independência do Brasil;

13/10 - Ponto facultativo devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;

03/11 - Ponto facultativo em virtude do Dia de Finados;

20/11 - Ponto facultativo em comemoração ao Dia da Consciência Negra;

22/12 - Ponto Facultativo em virtude ao Dia de Natal;

29/12 - Ponto Facultativo em razão do Réveillon.