Audiência Pública LOA 2018

A Câmara Municipal de Vereadores sediou a Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.

Audiência pública realizada na Câmara Municipal de Praia Grande, na última quarta-feira, dia 25 de outubro, aberta ao público, teve como objetivo apresentar os dados, estimativas e fixas a receita e despesa do Município para o próximo ano.

Os técnicos da Subsecretaria de Planejamento e Controle Orçamentário aproveitaram a oportunidade e tiraram dúvidas dos Vereadores que participaram do encontro. Os servidores municipais também esclareceram questionamentos em perguntas formuladas pelo público.

A Lei Orçamentaria Anual deve atualizar as metas fiscais e físicas das ações governamentais previstas no Plano Plurianual (PPA) e priorizadas na Lei e Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com a LOA 2018, a Prefeitura de Praia Grande tem orçamento de R$ 1,4 bilhão para o ano que vem, sendo que esse valor pode sofrer alteração, por ser estimado. Os Vereadores terão até 30 de novembro para analisar, votar a e aprovar a LOA, e por fim, devolvê-la ao Executivo.

A subsecretária da pasta, Sra. Regina Firmino, participou da apresentação e destacou que este tipo de encontro é importante para dar transparência ao processo.  “Uma das características da Administração Municipal é o governo participativo, onde as pessoas têm a oportunidade de estar mais próximas de questões importantes da Cidade”. Regina comentou ainda que a Administração Municipal tem trabalhado de forma intensa no controle e monitoramento constante e permanente da despesa e da arrecadação municipal, além do acompanhamento do cenário econômico e regional. “Desta forma são adotadas medidas orçamentárias que estão garantindo a continuidade dos serviços públicos”.
           
Participaram da Audiência Pública, além da equipe técnica da Subsecretaria de Planejamento do Município, o Presidente da Casa, Vereador Ednaldo dos Santos Passos (SD) o Reco, Vice-Presidente Vereador Hugulino Alves Ribeiro (PMDB) o Hugo Ribeiro, Líder do Governo Vereador Leandro Rodrigues Cruz (PSB) o Leandro Avelino, Vice-líder do Governo Vereador Eduardo Rodrigues Xavier (PMDB), Vereador Dimas Antônio Gonçalves (PEN) e Vereador Isaias Moises dos Santos, (PTB) o Isaias Cabelereiro. Também estiveram presentes Secretários e funcionários das Secretarias.